Assistência ao trabalhador

Por Luiz Carlos Motta

Três importantes datas ligadas à proteção à mulher unem os meses de novembro e dezembro: O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o 25 de novembro, Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, e o 10 de dezembro, Dia Internacional de Direitos Humanos.

Composta majoritariamente por mulheres, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) assumiu o protagonismo com importantes e diversificadas ações para marcar essas significativas datas.

O nome oficial da campanha é “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. No dia 22 de novembro, em pronunciamento presencial na tribuna da Câmara dos Deputados, fiz um apelo para que todos os parlamentares se engajem nesta causa.

Conselho da Mulher

A organização é do Conselho da Mulher da Federação, com ampla uma programação que começou no dia 21 de novembro e se estende até o dia 11 de dezembro. As ações visam conscientizar, engajar e mobilizar a sociedade sobre todas as formas de agressão à mulher. Os alertas, que tiveram início dia 20 de novembro, reforçam a luta pela não agressão às mulheres negras, vítimas de racismo, além do combate à violência resultante do machismo.

Empoderamento

Estamos resgatando também as deliberações aprovadas nos tradicionais eventos da Federação relacionadas à causa, como o “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”. Entre elas, destacam-se: 1) Basta de violência: Queremos ser ouvidas, vistas e respeitadas. 2) Mais delegacias da mulher. 3) Mais casas de acolhimento. 4) Pelo cumprimento da Lei Maria da Penha. 5) Não aos assédios moral e sexual. 6) Lutar por igualdade de gêneros. Mobilizações como estas estão ocorrendo em 160 países, incluindo a busca irrestrita pelo apoio dos homens. Estamos fazendo a nossa parte orientando as pessoas e difundindo a campanha.

As palavras de ordem “Empoderamento, Troca e Acolhimento” voltam a ser propagadas na mobilização deste ano. No período, o empoderamento feminino será reafirmado em toda a base sindical comerciária paulista, sob os seguintes pontos: 1) Mulher empoderada significa mulher com saúde, acesso à educação, qualificação e protegida de toda e qualquer violência e assédios. 2) Defesa da ampliação da participação da mulher no sindicalismo, na política e no campo profissional a fim de combater discriminações e desigualdades. 3) Garantir justiça e acolhimento às mulheres, fazendo valer os seus direitos.

No ar

A primeira peça da campanha é assinada pela coordenadora do Conselho, Rosana Alarcon. Posicionamentos da Federação e seus 71 sindicatos filiados estão sendo reafirmados com postagens nas redes sociais das entidades. O objetivo é sensibilizar a sociedade e defender a integridade física e psicológica da mulher. Desse modo, o sindicalismo comerciário paulista reitera sua luta unitária para o fim de toda e qualquer forma de violência contra a mulher! A Rádio Web Fecomerciários também está divulgando a campanha e o número 180, da Polícia Militar, que recebe as denúncias.

Polícia civil

Há ainda mais ações. Em parceria com a Polícia Civil, Comerciários de São Paulo e UGT, a Federação publicou a cartilha “Violência Contra a Mulher”, que orienta as trabalhadoras do comércio para o caso de serem vítimas de qualquer forma de agressão. São 24 páginas que apresentam textos objetivos e bem ilustrados. O formato é de bolso. Os capítulos destacam: 1) O que se entende por violência doméstica e familiar contra a mulher? 2) À mulher vítima trabalhadora é garantido o vínculo empregatício. 3) Medidas Protetivas e 4) Perguntas frequentes. A prestação de serviço apresenta contatos das Delegacias de Mulheres da Capital, Grande São Paulo, Interior e Litoral. A publicação pode ser lida e baixada na seção “Publicações” do site oficial (portalfecomerciarios.org.br). Acesse, confira e se engaje nesta campanha que é de e para todos nós!



Luiz Carlos Motta

Deputado Federal pelo PL/SP, Presidente da Fecomerciários e da CNTC.