POLITICA DE PRIVACIDADE

OBJETIVO

Esta Política de Privacidade foi elaborada com o objetivo de demonstrar a você, usuário, bem como ao público em geral, o comprometimento do Deputado Federal Luiz Carlos Motta e seus clientes com a implementação e fiel execução da legislação de proteção de dados, em especial as regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

É nosso compromisso zelar pelo respeito à privacidade, intimidade, honra e imagem de todos os envolvidos com os serviços prestados pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta, de maneira que tais princípios sejam sempre observados e sirvam como norteadores do tratamento de dados pessoais realizado pelas empresas que compõem as nossas conexões.

ABRANGÊNCIA

A LGPD se aplica a todos os usuários, ainda que potenciais, que participem das atividades desenvolvidas pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta, incluindo, mas não se limitando, aos funcionários, colaboradores, empresas coligadas, dirigentes, prestadores de serviços, usuários dos sites operacionalizados pela agência, assim como terceiros que eventualmente atuem em seu nome.

Ao acessar e/ou utilizar os serviços disponibilizados pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta, seja pela mídia dos sites operacionalizados pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta ou por qualquer outra mídia digital a ela vinculada, o titular declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, e capacidade plena e expressa de aceitar os termos e condições descritos nesta Política Governamental. 

CONCEITOS

 Dados pessoais: qualquer informação que identifique uma pessoa natural ou que possa levar à sua identificação. Podendo ser classificados como dados pessoais diretos, a exemplo do CPF, título de eleitor, RG, nome, CNH; ou dados pessoais indiretos: hábitos de consumo, idade, sexo, profissão, dentre outros.

Dados pessoais sensíveis: são aqueles que revelam a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, informação referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico da pessoa natural.

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.179/2018). Lei brasileira que traz consigo uma série de regras que devem ser observadas por todos – pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado – que realizem tratamento de dados pessoais.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc).

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

A fim de viabilizar o exercício de nossas atividades de difusão de marcas, produtos, serviços e a comercialização de produtos físicos e digitais, recrutamento e seleção de colaboradores e business intelligence, é indispensável que realizemos a coleta de determinados dados pessoais (alguns inclusive sensíveis) dos que estão porventura, interessados em – de alguma forma- se conectar ou obter informações da agência ou de nossos parceiros e clientes.

O Deputado Federal Luiz Carlos Motta, reforça o compromisso de total transparência quanto à finalidade dos dados coletados, bem como o respeito à privacidade dos titulares. A atividade de tratamento dos dados e qualquer pessoa ou empresa, somente serão realizadas mediante prévio consentimento – expresso, livre, inequívoco e informado.

DADOS COLETADOS

Durante muitas das etapas acima mencionadas, serão por exemplo, solicitados aos titulares interessados, consentimentos eletrônicos para coletar os seguintes dados:

Nome

CPF

RG

Endereço

Descrição do interesse

Local de trabalho

Dados dos Cartões de Crédito

Referências

Arquivo com comprovantes de endereço ou de pagamento.

E-mails

Redes sociais

Telefones

Todas as informações coletadas dos titulares permanecerão sob estrito sigilo nos bancos de dados o Deputado Federal Luiz Carlos Motta como de seus parceiros, sendo tratadas com o máximo de reserva e confidencialidade, impedindo o acesso não autorizado de terceiros.

A fim de proteger e manter o sigilo os dados coletados, o Deputado Federal Luiz Carlos Motta adota políticas de governança e segurança da informação internas, gerindo regularmente o armazenamento e manutenção de tais dados.

COMO USAMOS E COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS

Para conseguir atender com excelência aos interesses tanto dos colaboradores quanto aos das empresas parceiras, clientes e terceiros interessados em nossa prestação de serviços, o Deputado Federal Luiz Carlos Motta precisa, eventualmente, fornecer os dados pessoais coletados.

Os dados coletados pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta poderão ser divulgados a terceiros, respeitados os limites legais, nas seguintes situações, dentre outras:

A clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação dos serviços;

Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de riscos;

Em virtude de ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa e/ou órgão regulador;

Para proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

Para viabilizar a contratação de serviços e/ou produtos que beneficiem os colaboradores;

Para exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Deputado Federal Luiz Carlos Motta;

Para garantir e prevenir fraudes e garantir a segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos;

O Deputado Federal Luiz Carlos Motta não realiza transferência ou compartilhamento internacional de dados. Entretanto, resguardados todos os princípios e normativas estabelecidos na LGPD, o Grupo poderá, de forma justificada e atendendo ao legítimo interesse, realizar tais atividades, visto que possui diversos clientes e parceiros que se relacionam com multinacionais do mundo todo.

BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

A atividade de tratamento de dados realizada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta está integralmente vinculada às bases legais definidas na LGPD.

Os dados pessoais coletados dos colaboradores, atendem, primordialmente, à necessidade de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, bem como à própria contratação e execução do pacto laboral (art. 5º, inc. V da LGDP).

Em regra, o compartilhamento de tais dados está condicionado ao consentimento prévio e informado do titular, de maneira a atender a finalidades específicas.

Em conformidade com a Lei 13.709/2018, existem determinadas hipóteses em que o tratamento dos dados poderá ser realizado pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta independentemente de consentimento, por exemplo:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

Quando necessário para atender aos interesses legítimos do Deputado Federal Luiz Carlos Motta e seus clientes/parceiros, sempre alinhados à legítimas expectativas do titular dos dados, situação que será prévia e devidamente justificada ao titular.

CONSERVAÇÃO DE DADOS

Em regra, considerando que uma das atividades fim da Deputado Federal Luiz Carlos Motta, consiste em pesquisas de mercado, INFORMAÇÕES DE CONTRA INTELIGÊNCIA, alocar postos de trabalho para seus parceiros nos mais diversos setores do mercado (inclusive eventos temporários), os dados pessoais ou de empresas coletados permanecem armazenados por tempo indeterminado, aumentando, dessa forma, as chances de manipular, estudar e obter melhores resultados para nossos clientes.

Na hipótese de coleta de dados pessoais para atingimento de determinada finalidade, esses serão eliminados quando a finalidade for atingida, ou quando deixarem de ser úteis.

O armazenamento dos dados é feito de forma segura, resguardado o máximo de sigilo sobre as informações, cujo compartilhamento ocorre tão somente nas hipóteses restritas já mencionadas nesta Política.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Para resguardar o armazenamento dos dados pessoais coletados de ataques cibernéticos e/ou exposição interna ou externa, o Deputado Federal Luiz Carlos Motta utiliza algoritmos seguros de criptografia, para todas as bases de dados e arquivos que trafegam pela rede. Utilizando backup interno e em “nuvem”, mediante servidores com larga expertise no Brasil e no exterior.

No mais, o Deputado Federal Luiz Carlos Motta disponibiliza usuários altamente capazes e responsáveis para o acesso dos colaboradores as informações e aos sistemas de informática, gerenciando constantemente o permissionamento e adotando políticas de governança e segurança da informação.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Todos os nossos websites foram elaborados pelo S4 Resultados Digitais, contato: atendimento@s4mkt.com.br).

Pelo acesso do usuário aos websites o Deputado Federal Luiz Carlos Motta recebe e armazena dados mediante a utilização de cookies, conforme explicado abaixo:  

Finalidade de uso dos Cookies: 

Analítica (Google Analytics): análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

A informação gerada pelo cookie sobre a sua utilização do website (incluindo o seu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pela companhia.  O Google usará esta informação, com o propósito de seguir a pista do seu uso do website, compilando relatórios sobre a atividade do website e fornecendo outros serviços relativos a atividade do website e utilização da Internet.

Google pode igualmente transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei ou quando estes terceiros processem a informação através da plataforma.  O Google não associará o seu endereço IP com qualquer outro dado mantido.

Publicitária (Google Adsense): análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhes mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o perfil de navegação.

Esse tipo de cookie pode ser desativado através do anúncio do Google ou acessando diretamente o link destacado abaixo: https://adssettings.google.com/authenticated

Ao usar os websites do Deputado Federal Luiz Carlos Motta você concorda com o processamento de dados pelo Google na forma e para os fins indicados.

E-Mails Comerciais

O Deputado Federal Luiz Carlos Motta e seus parceiros reafirmam posicionamento quanto a não realização de práticas de SPAM. Isto quer dizer que não serão enviados e-mails comerciais que não tenham sido devidamente identificados, solicitados e permitidos pelo usuário.

Em cada um dos formulários que existem no website, o usuário tem a possibilidade de dar ou não seu consentimento expresso para receber nossas Newsletters e comunicados.

CHATBOX

Os websites da Deputado Federal Luiz Carlos Motta e seus parceiros disponibilizam ferramentas específicas de caixa de diálogo – via mensagens instantâneas – entre terceiros e as equipes de atendimento.

Através do Chat, os interessados poderão esclarecer quaisquer dúvidas sobre as atividades da Deputado Federal Luiz Carlos Motta ou de seus parceiros e clientes, assim como manifestar interesse em participar de eventual recrutamento de vagas de trabalho disponíveis ou oportunidades de absorver informações, comprar e vende produtos, participar de sorteios e etc. Para essa última opção, o interessado, por vontade própria (logo, mediante consentimento), enviará seu nome completo e algum meio para contato, a exemplo de número telefônico e/ou endereço de e-mail. Tais dados serão direcionados à área específica das empresas encarregadas pelos sorteios. A coleta, portanto, ocorrerá com a finalidade exclusiva de viabilizar o interesse do terceiro em concorrer às premiações anunciadas.

Importante destacar que aDeputado Federal Luiz Carlos Motta  e seus parceiros não compartilham, transferem, transmitem, reproduzem ou difundem tais dados, que serão mantidos em sigilo pela empresa pelo tempo necessário tão somente para a realização das atividades acima descritas.

MEDIDAS DE SEGURANÇA DO WEBSITE

Como desenvolvedora do site, aDeputado Federal Luiz Carlos Motta dotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias e possíveis para garantir a segurança e integridade dos dados de caráter pessoal e corporativos tratados, bem como para evitar alteração, perda, e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.

Os websites em questão incluem certificado SSL, ou seja uma espécie de protocolo de segurança que faz com que os dados do usuário viajem de forma íntegra e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e um usuário da web seja totalmente criptografada ou encriptada.

De todas as formas, deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente confiáveis, por este motivo – nos sites desenvolvidos – não há como garantir total inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou em seus documentos eletrônicos e/ou arquivos que contém.

Em caso de situações ou problemas, envolvendo a fuga ou subtração de dados, aDeputado Federal Luiz Carlos Motta possuem canais de atendimento específicos para tratar do assunto dpo@s4mkt.com.br

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Dentre os direitos do titular de dados, estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, estão:

Direito à confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimação, bloqueio ou eliminação de dados;

Portabilidade de dados;

Eliminação dos dados pessoais;

Informação das entidades com as quais houve compartilhamento de dados;

Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento;

Revogação do consentimento.

Se você deseja fazer uso de quaisquer dos direitos acima especificados, entre em contato conosco pelos meios indicados no item 13 desta Política. No ato, você deverá nos fornecer as informações necessárias a fim de que possamos identificá-lo corretamente, assim como indicar expressamente quais dos direitos acima deseja exercer.

CONTATO  

Caso você deseje exercer quaisquer dos direitos acima elencados e/ou esclarecer quaisquer dúvidas, entre em contato pelos meios abaixo:

DPO S4 MKT

SIDNEY FERRÉR

Rua Iporans, 737 – Estância Turística de Tupã – SP – Brasil

CEP- 17 601 170

Telefone +55 (14)99648-1111